TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Coragem não tem idade

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.